Negado recurso do MPF em inquérito contra Henrique Meirelles

Recurso de revista. Turnos ininterruptos de revezamento. Caracterização. Alternância

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade. Intimação por telefone.

TRF julgará recurso contra absolvição do ex-juiz Nicolau

TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

Recurso crime ex-officio. Homicídio qualificado. Incidente de insanidade mental.

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Recurso de embargos. Diárias. Integração. Salário-base. Provimento.

Não cabe agravo regimental contra recurso especial julgado em colegiado

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo

Recurso sem assinatura do advogado é considerado inexistente

Atraso em minutos leva à intempestividade de recurso

TST nega recurso de bancário que queria ?pinçar? vantagens

Recurso Especial. Remição. Freqüência em Aulas de Alfabetização.

TST aceita declaração de autenticidade de advogado em recurso

Recurso interposto sem a assinatura de advogado é inexistente

Erro em código da guia DARF não invalida recurso

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Nulidade da Decisão.

não teriam pertinência as alegações produzidas no recurso.

Processual Penal. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.

Prescreve recurso de Celso Pitta contra jornalista Rogério Pacheco Jordão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou extinta a punibilidade do jornalista Rogério Pacheco Jordão por suposto crime contra o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, devido à prescrição da ação penal.